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Senado Federal

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

CMO aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na terça-feira (9) 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 ( PLN 15/2025 ). Os demais relat...
MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional Habilitação (CNH) renovada automaticamente. É o que ...
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo militar firmado entre Brasil e Benin. O texto, apresentad...
Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...
CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...
Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra...
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças”
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...
Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...
Presidente da Alerj deverá comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Rodrigo Bacellar (União-RJ), deverá comparecer à CPI do Crime Organizado...
CAE aprova política nacional para processamento de minerais críticos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A política mineral do país pode ganhar novos instrumentos para garantir que o Brasil transforme em riqueza própria os recursos que exporta. A Comis...
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O financiamento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência pode ganhar uma nova fonte permanente de recursos. A Comissão de Assuntos...
Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...
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