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Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida
Câmara 10/03/2026 - 15h20
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Câmara 10/03/2026 - 14h47
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me...
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação
Câmara 10/03/2026 - 14h47
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial
Senado Federal 10/03/2026 - 14h47
CE aprova criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O PRS 45/2025 , do senador Flávio Arns...
Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio
Senado Federal 10/03/2026 - 14h47
Comissão de Educação aprova incentivo a empreendedorismo no ensino médio A Comissão de Educação do Senado (CE) deu parecer favorável nesta terça (10) a um projeto de lei que incentiva o empreendedorismo nas escolas públi...
Execícios físicos contribuem para envelhecimento saudável
Saúde 10/03/2026 - 14h47
Execícios físicos contribuem para envelhecimento saudável Alerta é feito neste dia de consciência e combate ao sedentarismo
Silvio Costa Filho participa de seminário sobre diretrizes globais para portos e hidrovias
Portos e Aeroportos 10/03/2026 - 14h12
Silvio Costa Filho participa de seminário sobre diretrizes globais para portos e hidrovias Evento reúne especialistas e autoridades em Brasília para debater planejamento, sustentabilidade e desafios da infraestrutura aquaviária no país
Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro
Senado Federal 10/03/2026 - 14h12
Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou requerimento com 35 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desti...
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara
Senado Federal 10/03/2026 - 14h12
Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...
Procon de Palmas autua estabelecimentos por comercialização de produtos vencidos
Fiscalização 10/03/2026 - 13h48
Procon de Palmas autua estabelecimentos por comercialização de produtos vencidos Estabelecimentos autuados têm até 20 dias para apresentar defesa
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
Câmara 10/03/2026 - 13h36
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância
Senado Federal 10/03/2026 - 13h36
CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...
Prefeitura de Gurupi inicia oferta do Implanon pelo SUS e realiza primeira inserção na Clínica da Mulher
Gurupi - TO 10/03/2026 - 13h36
Prefeitura de Gurupi inicia oferta do Implanon pelo SUS e realiza primeira inserção na Clínica da Mulher Procedimento foi realizado na Clínica da Mulher e amplia o acesso a um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia oferecido gratuitamente pelo SUS.
CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime
Senado Federal 10/03/2026 - 13h36
CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...
Brasileiros sacaram em janeiro R$ 403,29 milhões esquecidos em bancos
Economia 10/03/2026 - 13h36
Brasileiros sacaram em janeiro R$ 403,29 milhões esquecidos em bancos Quase 50 milhões de pessoas ainda têm dinheiro a sacar