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Palmas, TO
Usuários do transporte coletivo de Palmas que possuem benefícios de gratuidade como idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência ou de tarifa reduzida, no caso dos estudantes, devem realizar a atualização anual do cartão. O procedimento é feito de forma específica para cada categoria.
Os estudantes dos ensinos fundamental e médio devem renovar o cadastro, anualmente, mediante apresentação da declaração estudantil referente ao ano letivo. Já para os estudantes universitários, a renovação é semestral.
A atualização pode ser feita pelo aplicativo Sou Recargas ou, presencialmente, na sede da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 17h30. O acesso ao público ocorre até esse horário, sendo garantido o atendimento, até as 18 horas, de todas as pessoas que estiverem no local até as 17h30.
Os idosos com 65 anos ou mais devem realizar a renovação do cartão próximo à data de aniversário. Para isso, é necessário comparecer ao guichê da SOU Palmas, na sede da ATCP, apresentar o documento oficial com foto e o cartão do transporte coletivo.
Outros beneficiados
No transporte coletivo de Palmas, pessoas com deficiência física, pacientes em tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e no Núcleo de Assistência Henfil para HIV (com renda familiar de até dois salários mínimos) também têm direito à gratuidade do passe livre, de acordo com a Lei Municipal nº 422, de 13 de julho de 1993.
Para esse público, a atualização também ocorre na data de aniversário. O usuário deve comparecer ao atendimento presencial da SOU Palmas, com documento pessoal e, no caso de tratamento, com a documentação disponibilizada pela Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher.
A atualização cadastral é necessária para garantir a manutenção dos benefícios e o uso regular do transporte coletivo na Capital.
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