Núcleo jurídico de universidade em Palmas oferece atendimento gratuito à população de baixa renda

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro Universitário Católica do Tocantins, em Palmas, oferece atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda, ao mesmo tempo em que funciona como espaço de formação prática para estudantes do curso de Direito.

O serviço é voltado a pessoas ou famílias com renda de até três salários mínimos e que não possuem imóvel próprio. Entre os atendimentos disponíveis estão orientações e acompanhamento de casos nas áreas civil, penal, trabalhista, previdenciária, tributária e administrativa.

Além de ampliar o acesso à justiça, o núcleo permite que os acadêmicos atuem em situações reais da profissão. As atividades fazem parte do estágio supervisionado e são desenvolvidas ao longo de quatro etapas do curso, com atendimentos reais e casos simulados.

Para o advogado e docente Warlison Felicio de Araujo, a experiência prática no Núcleo contribui para uma formação mais completa dos estudantes. “A experiência no Núcleo de Prática Jurídica transforma profundamente nossos alunos porque os coloca diante de casos reais e pessoas reais. Nesse contato direto com a comunidade, eles deixam de enxergar o Direito apenas nos livros e passam a compreender o impacto que cada orientação ou decisão pode ter na vida de alguém”, destaca.

“Mais do que aprender técnica jurídica, os estudantes desenvolvem empatia, responsabilidade e sensibilidade social, percebendo que a advocacia é, antes de tudo, uma profissão voltada para servir e cuidar das pessoas. É nesse ambiente que muitos começam, de fato, a se tornar não apenas bons profissionais, mas seres humanos mais conscientes e comprometidos com a justiça”, completa.

Letícia Rodrigues, acadêmica do 7º período de Direito da UniCatólica, enfatiza a importância do estágio supervisionado na formação prática dos estudantes: “Tem sido muito importante, porque a gente consegue conciliar os conteúdos que aprendemos em sala de aula com a prática. Tivemos a oportunidade de realizar a tentativa de atendimento de alguns assistidos, o que foi uma experiência muito bacana. Os professores conseguiram nos inserir muito bem nesse ambiente, então estamos tendo bastante apoio e aprendendo muito sobre como conduzir o atendimento, reunir documentos e realizar o peticionamento. Quando fazemos isso em sala de aula, é tudo muito teórico, mas na prática conseguimos perceber a responsabilidade que temos com os assistidos. Isso traz para a gente uma sensação de amadurecimento e de um futuro profissional mais concreto.”, afirmou.

O NPJ conta com a participação de cerca de 400 estudantes estagiários, além de professores e equipe administrativa. A estrutura inclui salas de atendimento, mediação, reuniões e espaço de espera para o público.

Projetos e parcerias

O núcleo também atua em parceria com instituições como a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o Ministério Público do Estado do Tocantins, desenvolvendo ações voltadas à orientação jurídica e mediação de conflitos.

Dados de atendimentos

No primeiro semestre de 2025, foram realizados 52 atendimentos presenciais e 71 remotos, além de 19 audiências e 143 movimentações processuais, totalizando 167 assistidos ou processos.

Já no segundo semestre, o núcleo registrou 34 atendimentos presenciais e 57 remotos, com 21 audiências e 137 movimentações processuais, somando 161 assistidos ou processos em andamento.

Como acessar

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h.

? E-mail: npj@catolica-to.edu.br
? Telefone/WhatsApp: (63) 3221-2161