
A Prefeitura de Palmas lança nesta quinta-feira (24) a Rede Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, uma iniciativa que reúne 30 órgãos e instituições das esferas municipal, estadual e federal, além de representantes da sociedade civil e do setor empresarial. A proposta é integrar os serviços de acolhimento, proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência na Capital.
O lançamento oficial será realizado às 14 horas, no auditório da Defensoria Pública do Estado, na Avenida Siqueira Campos. Antes da solenidade, durante a manhã, está prevista uma capacitação voltada às forças de segurança.
A nova rede passa a reunir diferentes setores que já atuam no atendimento às mulheres, entre eles secretarias municipais, a 26ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Casa da Mulher Brasileira, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Flor de Lis (CRAM), a Coordenação dos Serviços de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência (Savis), as Polícias Civil e Militar e instituições de ensino superior.
A criação da estrutura foi formalizada pela Medida Provisória nº 6, publicada no Diário Oficial do Município no dia 18 de setembro. O documento estabelece a integração entre os órgãos que participam, direta ou indiretamente, das ações de prevenção, acolhimento, proteção e atendimento às mulheres em situação de violência.
Entre as metas estão a criação de um atendimento mais integrado e humanizado, a redução da revitimização e a padronização dos fluxos, protocolos e procedimentos utilizados no encaminhamento das vítimas entre os diferentes serviços.
A coordenadora da Rede Municipal de Atendimento à Mulher, Soraya Mendes, explica que a proposta é fazer com que os órgãos envolvidos trabalhem de maneira articulada e construam coletivamente os procedimentos que serão adotados.
Durante o lançamento, também serão apresentados o fluxograma da rede e o protocolo de atendimento, além de uma palestra e da apresentação dos órgãos e instituições que farão parte da estrutura.
A Secretaria Municipal da Mulher será responsável pela coordenação da rede. Para a secretária da pasta, Chayla Felix, a integração entre os serviços é fundamental para tornar o atendimento mais acessível às mulheres que procuram ajuda.
A expectativa da Prefeitura é reduzir obstáculos e burocracias no acesso aos serviços, fortalecendo a proteção e ampliando a capacidade de resposta dos órgãos diante dos casos de violência contra a mulher.
Com a iniciativa, Palmas passa a concentrar em uma mesma estrutura diferentes áreas envolvidas no enfrentamento à violência, buscando estabelecer um fluxo de atendimento mais organizado e evitar que a mulher fique sem orientação ou precise percorrer diferentes órgãos sem saber onde buscar ajuda.
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