Comitê de Cultura abre inscrições para certificação de Escolas Livres de Arte no Tocantins

O Comitê de Cultura no Tocantins anunciou a abertura das inscrições para o edital de certificação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A iniciativa pretende reconhecer projetos e instituições sem fins lucrativos que desenvolvem atividades de formação artística e cultural em diferentes regiões do estado.

As inscrições seguem abertas até o dia 8 de junho e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Mapa da Cultura. O edital é voltado para coletivos, grupos culturais, artistas e entidades que já atuam na oferta de cursos, oficinas e ações educativas ligadas à arte e à cultura.

De acordo com o coordenador-geral do Comitê de Cultura, Kaká Nogueira, a proposta busca fortalecer iniciativas culturais já existentes no Tocantins e ampliar o acesso da população à formação artística.

Atualmente, a Federação Tocantinense de Artes Cênicas (Fetac) é a única organização do estado certificada como Escola Livre de Formação em Arte e Cultura. Para a coordenadora pedagógica da entidade, Bell Gama, o reconhecimento fortalece o trabalho desenvolvido pela instituição e incentiva a formação de novos talentos culturais.

Entre os benefícios da certificação estão a emissão de selo oficial vinculado ao Programa Nacional do Ministério da Cultura, inclusão no cadastro nacional de Escolas Livres, participação em uma rede de intercâmbio cultural e possibilidade de acesso futuro a políticas públicas de fomento.

O edital não prevê repasse imediato de recursos financeiros, mas poderá contribuir para ampliar a visibilidade institucional das organizações participantes.

Para concorrer, as entidades precisam ter pelo menos três anos de existência formal, um ano de experiência comprovada em formação artística e ações de democratização cultural, além de apresentar um Projeto Político-Pedagógico (PPP) e documentação regular.

O Comitê orienta que os interessados leiam atentamente o edital e organizem documentos como portfólio, registros de atividades e materiais institucionais antes do envio da inscrição.