Palmas abre consulta pública para definir ações de combate à fome até 2029

A população de Palmas já pode participar da construção das políticas de segurança alimentar e nutricional que serão desenvolvidas no município nos próximos quatro anos. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), abriu consulta pública para receber sugestões, críticas e contribuições ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PlamSan) 2026–2029.

A participação pode ser feita pela internet até o dia 22 de outubro, por meio da plataforma oficial de consultas públicas do município. A proposta é ouvir diferentes setores da sociedade antes da consolidação das ações e metas previstas no documento.

Entre os temas contemplados pelo plano estão o fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a implantação e manutenção de hortas urbanas e iniciativas relacionadas à piscicultura no Lago de Palmas.

O documento também prevê mecanismos de acompanhamento das ações, definição de recursos e estabelecimento de metas para orientar a execução das políticas públicas ao longo do período de 2026 a 2029.

Sociedade pode ajudar a definir prioridades

A consulta pública busca ampliar a participação de moradores e organizações na definição das estratégias de segurança alimentar da Capital. Podem contribuir cidadãos, agricultores familiares, movimentos sociais, pesquisadores, entidades socioassistenciais e representantes de comunidades.

A escuta pretende identificar demandas específicas de regiões periféricas, comunidades rurais e povos e comunidades tradicionais, levando essas necessidades em consideração na elaboração das políticas municipais.

Segundo o secretário-executivo da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) da Sedes, Rodrigo Miranda Pereira, a participação social é importante para aperfeiçoar as ações previstas no plano e fortalecer o enfrentamento da fome, da má nutrição e das desigualdades sociais.

Como participar

As contribuições podem ser enviadas até 22 de outubro, exclusivamente pela plataforma de consultas públicas da Prefeitura de Palmas.

Consulta pública do PlamSan 2026–2029:
consultaspublicas.palmas.to.gov.br

A participação permite que a população apresente sugestões e aponte necessidades que podem ser consideradas na definição das ações de segurança alimentar e nutricional do município para os próximos quatro anos.