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Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
Senado Federal 18/03/2026 - 16h41
Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros
Senado Federal 18/03/2026 - 16h41
Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ...
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Câmara 18/03/2026 - 16h06
Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
Câmara 18/03/2026 - 16h06
Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha
Projeto de Lei altera regras do setor de seguro
Negócios 18/03/2026 - 15h27
Projeto de Lei altera regras do setor de seguro O Projeto de Lei nº 281/2019 coloca a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como “autoridades de r...
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
Senado Federal 18/03/2026 - 15h27
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
Senado Federal 18/03/2026 - 15h27
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Senado Federal 18/03/2026 - 15h27
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
Direitos Humanos 18/03/2026 - 15h27
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online
Governo do Tocantins realiza a 2ª edição da Copa Estadual Quilombola de Futebol
Esporte no Tocantins 18/03/2026 - 15h21
Governo do Tocantins realiza a 2ª edição da Copa Estadual Quilombola de Futebol Evento ocorre neste sábado, 21, e domingo, 22, em Palmas, e marca o compromisso com a valorização da cultura e da identidade das comunidades quilombolas do estado
Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
Direitos Humanos 18/03/2026 - 14h52
Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
Senado Federal 18/03/2026 - 14h52
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
Senado Federal 18/03/2026 - 14h52
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
Senado Federal 18/03/2026 - 14h52
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado
Senado Federal 18/03/2026 - 14h52
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...