Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito

O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O PL 382/2026 altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito — Pnatrans ( Lei 13.614, de 2018 ) para obrigar órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a oferecerem apoio financeiro e iniciativas da sociedade organizada.

Segundo o projeto, os órgãos de trânsito devem incentivar a participação da sociedade para alcançar as metas previstas no Pnatrans. A principal delas é a redução de 50% das mortes no trânsito até 2030.

De acordo com o texto, o apoio a projetos ou eventos da sociedade organizada deve ser custeado por recursos dos próprios órgãos de trânsito. O PL 382/2026 foi proposto pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), já foi aprovado na Câmara e aguarda distribuição para as comissões do Senado.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly