Mutirão oferece retificação gratuita de nome e gênero para pessoas trans em Palmas

Pessoas trans e travestis de Palmas poderão solicitar gratuitamente a retificação de nome e gênero no registro civil nesta terça-feira (27). O atendimento será realizado a partir das 14h, no Espaço Aroeira, localizado na quadra AA-NE 40, 302 Norte.

A iniciativa, chamada “Meu Nome, Meu Direito”, é promovida pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), em parceria com o Cartório de Registro Civil de Palmas. Durante o mutirão, profissionais do cartório estarão no local para orientar os interessados sobre a documentação e os procedimentos necessários.

Atendimento será gratuito

A ação foi organizada para facilitar o acesso à retificação do registro civil, procedimento que permite adequar oficialmente o nome e o gênero registrados nos documentos à identidade de gênero da pessoa.

Não será necessário realizar inscrição antecipadamente. Segundo a organização, a Seirdh realizou um levantamento prévio e também oferecerá suporte aos participantes durante o atendimento.

Documentos necessários

Entre os documentos que podem ser solicitados estão certidão de nascimento atualizada, documento de identidade (RG), CPF e comprovante de endereço recente, além de outros documentos exigidos pelo cartório.

A orientação será feita individualmente, permitindo que cada participante saiba quais etapas deverá cumprir para dar continuidade ao processo.

Ação amplia acesso a direitos

O mutirão busca reduzir dificuldades burocráticas e ampliar o acesso da população trans aos serviços de registro civil. A iniciativa também integra ações voltadas à promoção dos direitos humanos e ao reconhecimento da identidade de pessoas trans e travestis em Palmas.

Serviço

Ação “Meu Nome, Meu Direito”
Data: terça-feira (27)
Horário: a partir das 14h
Local: Espaço Aroeira – quadra AA-NE 40, 302 Norte, Palmas
Atendimento: gratuito e sem necessidade de inscrição prévia