Prefeitura de Gurupi realiza Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Por Fernando Vieira – Secom Gurupi

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semeg), está realizando a Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O edital foi publicado no Diário Oficial do Município na última terça-feira, 27.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a agricultura familiar local e regional, garantindo alimentos saudáveis e de qualidade para a alimentação escolar ao longo do ano letivo de 2026, em conformidade com a legislação vigente.

Os fornecedores individuais, grupos informais ou grupos formais interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda no período de 28 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na Coordenação de Alimentação Escolar da Semeg, localizada às margens da BR-242, Km 405 (saída para a cidade de Peixe), em Gurupi.

A abertura das propostas ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 8h30, no Auditório do VIDA+ Gurupi, antigo IPASGU, no Centro Administrativo da Prefeitura de Gurupi.

Documentação necessária

Para a habilitação, os fornecedores individuais da agricultura familiar deverão apresentar, entre outros documentos, cópias do RG e CPF, comprovante de NIS/PIS/PASEP, comprovante de endereço atualizado, dados bancários, extrato da DAP Física emitido nos últimos 60 dias, Projeto de Venda, além da comprovação do atendimento às exigências higiênico-sanitárias, quando se tratar de produtos manipulados ou de origem animal, e declaração de que os gêneros alimentícios são de produção própria.

Já os grupos informais e formais deverão apresentar documentação específica prevista no edital, incluindo DAP Física ou Jurídica, projeto de venda assinado, comprovação sanitária e demais declarações exigidas, conforme a modalidade de participação.

A chamada pública contempla a aquisição de diversos produtos, como frutas, hortaliças, raízes, panificados, polpas de frutas, laticínios, carnes e pescados, todos destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede municipal.

Mais informações e acesso ao edital completo podem ser obtidos diretamente na Secretaria Municipal de Educação de Gurupi ou pelo e-mail alimentacao@semeg.gurupi.to.gov.br , além do atendimento telefônico pelo número(63) 3301-4359.